Processo 244249/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2016 11:46
Autuado em 30/03/2016 11:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2837/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2837/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016 Acórdão   2837/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado BERNADETE DOS SANTOS PASTUCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2016 11:45 117514/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/03/2016 11:45 460088/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1641/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2837/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3842/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 629/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 14:40 DP  
16/08/2016 16:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1168/2016 -
12/08/2016 17:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1641/2016 -
21/07/2016 10:41 COFAP Parecer nº 8219/2016 - EMENTA: AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA BAIXA DA RESPONSABILIDADE E ENCERRAMENTO DO FEITO.
27/06/2016 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2016 -
23/05/2016 16:09 GCDA  
19/05/2016 18:33 SMPjTC Parecer nº 5867/2016 - Provimento Recurso de Revista. Identificação do responsável pelo atraso de 1545 dias. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Necessidade de citação do servidor responsável. Retorno dos autos à fase de instrução processual.
06/04/2016 09:48 DICAP Parecer nº 4269/2016 - RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO DE 1545 DIAS À PRESIDENTE DO ENTE PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE QUE A GESTORA NÃO É RESPONSÁVEL PELO ENVIO DOS PROCEDIMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM RAZÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DISCIPLINAR QUE
30/03/2016 11:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 629/2016 -
30/03/2016 11:45 DP Informação nº 6648/2016 -

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