Data de Envio | Setor | Ato |
18/08/2016 14:40
| DP | |
16/08/2016 16:24
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1168/2016 - |
12/08/2016 17:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1641/2016 - |
21/07/2016 10:41
| COFAP | Parecer nº 8219/2016 - EMENTA: AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA BAIXA DA RESPONSABILIDADE E ENCERRAMENTO DO FEITO. |
27/06/2016 09:32
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2016 - |
23/05/2016 16:09
| GCDA | |
19/05/2016 18:33
| SMPjTC | Parecer nº 5867/2016 - Provimento Recurso de Revista. Identificação do responsável pelo atraso de 1545 dias. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Necessidade de citação do servidor responsável. Retorno dos autos à fase de instrução processual. |
06/04/2016 09:48
| DICAP | Parecer nº 4269/2016 - RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO DE 1545 DIAS À PRESIDENTE DO ENTE PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE QUE A GESTORA NÃO É RESPONSÁVEL PELO ENVIO DOS PROCEDIMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM RAZÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DISCIPLINAR QUE |
30/03/2016 11:50
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 629/2016 - |
30/03/2016 11:45
| DP | Informação nº 6648/2016 - |